Lei 9 985 200

Lei 9 985 200 Zona de amortecimento • art 25 da lei no 9985/2000 as unidades de conservação, exceto apa e rppn, devem possuir uma zona de.

Nos termos da lei 9985/2000 e do decreto 4340/2002 ao se instituir uma unidade de conservação admite-se a nos termos do §2° do art 11 da lei 9985/200. 1136 empresa individual de responsabilidade limitada (de natureza empresária): nj 230-5 data de registro do ato de constituição ato de constituição. A lei federal nº 9985, de 18 de julho de 2000, instituiu o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (snuc) e estabeleceu critérios e normas para. A compensação ambiental é um instrumento previsto no art 36 da lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o snuc – sistema nacional de unidades de. (lei 9985/2000) unidades de conservação, portanto, correspondem a um espaço territorial especialmente protegido que é regulado pela lei 9985/200.

Esta lei estima a receita e fixa a contribuições 13985000 receita patrimonial 9738000 social 7092200 985200 8077. Lei nº 9984, de 17 de julho de 2000 ementa: dispõe sobre a criação da agência nacional de Água - ana, entidade federal de implementação da política. Lei 9985/200lei n° 9985/2000 sistema nacional de unidades de conservação (snuc) unidade de conservação (uc. Lei n° 9985/2000 sistema nacional de unidades de conservação (snuc) unidade de conservação (uc) o que uma uc • é a denominação dada pelo sistema nacional. Lei nº 9985/200 (snuc) a lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, institui o sistema nacional de unidades de conservação da natureza – snuc. Institui a reserva biológica, nos termos da lei federal 9985/200 e dá outras providências decreto 3385/2012.

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200 lei complementar 14 de 1973 lei 9985 de 18 de julho de 2000 lei 9433 de 08 de janeiro de 1997. 4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 art 5° revogado pela lei nº 9985, de 1872000: texto original. Nos anos 70, instituições governamentais e sociedades civis interessadas conceberam um plano que continha objetivos específicos necessários. [1] a deliberação normativa copam nº 74, de 9 de setembro de 2004 (publicação - diário do executivo - minas gerais - 02/10/2004) estabelece critérios para.

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A conservação de florestas em áreas públicas se dá através do sistema nacional de unidades de conservação (snuc), criado pela lei 9985, de 18 de julho de 2000. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 x - garantam às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o art 225, § 1º, incisos i, ii, iii, e.

  • Lei nº 9826, de 14 de maio de 1974 , dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado atualizada até janeiro de 2001, contendo legislação.
  • 18 da lei 9985/200 ausÊncia de prequestionamento sÚmula 211/stj juros compensatÓrios incidÊncia percentual publicado por superior tribunal de justiça.
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